CÓDIGO DE CONDUTA – RCF PROTECTING INNOVATION, SA

O Código de Conduta da RCF Protecting Innovation, SA, (RCF ) reflete os valores da nossa firma, o compromisso com os nossos clientes e parceiros de negócio e com a Sociedade em geral.

As/os trabalhadoras/es da RCF orientam a sua atividade para o cumprimento e difusão do Código de Ética e Conduta da nossa firma, contribuindo para a imagem institucional de competência, rigor, eficiência e transparência no seu quotidiano de trabalho.

1. Direitos Humanos

Na RCF acreditamos que as empresas só podem prosperar em contextos nas quais os direitos humanos sejam protegidos e respeitados.

Consideramos que as empresas têm a responsabilidade moral de fazer respeitar os direitos humanos.

Conduzimos o nosso quotidiano com verticalidade, integridade e transparência, no respeito pelos interesses e direitos humanos das/os nossas/os trabalhadoras/es e pelos parceiros de negócio com quem nos relacionamos na nossa atividade.

2. Trabalho Infantil e trabalho forçado

Na RCF proibimos o trabalho infantil, forçado ou decorrente do tráfico de pessoas, tendo um elevado compromisso com a dignidade humana e de cada indivíduo.

Nos nossos relacionamentos comerciais, esperamos que os nossos parceiros de negócio tenham igualmente políticas contra o trabalho infantil, trabalho forçado e tráfico de pessoas.

3. Não discriminação e Diversidade

Na RCF PI é proibida a discriminação com base no sexo, idade, estrato social, nacionalidade, origem étnica ou racial, convicções religiosas, opinião política, deficiência ou orientação sexual.

É garantido o princípio da igualdade entre homens e mulheres, nomeadamente, oportunidades, emprego, remuneração e regalias.

Apoiamos a diversidade na nossa empresa, tendo a preocupação de criar e manter uma cultura inclusiva.

O princípio da igualdade e o apoio à diversidade não impede que se adotem medidas específicas que salvaguardem a igualdade e a diversidade.

4. Condições de Trabalho

A RCF PI acredita ser fundamental um bom ambiente de trabalho para a sustentabilidade no longo prazo da firma, tendo a preocupação de oferecer as/aos suas/seus trabalhadoras/es um ambiente de trabalho saudável e fomentando o bom relacionamento, correção e urbanidade entre os colegas e pessoas com as quais interajam nas suas funções.

A RCF fomenta, de forma contínua, o aperfeiçoamento e atualização dos conhecimentos das/os trabalhadoras/es, com o objetivo de melhoria das suas capacidades profissionais e a motivação para o aumento da produtividade.

A RCF insta as/aos suas/seus trabalhadoras/es a colaborar proactivamente, assegurando eficácia, rigor e qualidade no desempenho das suas funções.

A RCF tem a preocupação constante de manter as condições remuneratórias e benefícios alinhados com a prática do mercado.

5. Assédio no Trabalho

Na RCF está vedada a prática de assédio moral, sexual ou de outra natureza, incluindo fora do local e do horário de trabalho, tal como descrito nos termos da lei.

O assédio pode manifestar-se por comportamento, ação ou omissão, praticado com o objetivo ou efeito de perturbar ou constranger o/a trabalhador/a, afetar a sua dignidade ou criar ambiente hostil, degradante ou humilhante.

O assédio sexual pode manifestar-se por comportamento verbal, não-verbal ou físico.

As alegadas vítimas de assédio deve ser reportado hierarquicamente, devendo a RCF PI conduzir todos os procedimentos sancionatórios que forem considerados adequados e proporcionados, no respeito intransigente pelo direito à presunção de inocência do imputado.

6. Saúde e Segurança

Na RCF, a saúde e segurança física das/os trabalhadoras/es e instalações são fundamentais.

Nesse sentido a RCF oferece a possibilidade as/os trabalhadoras/es de vacinação gratuita e disponibilização de consultas médicas quinzenais.

As instalações da RCF estão protegidas contra intrusão e ligadas a central de alarme.

7. Meio Ambiente

Na RCF temos consciência que a atividade estimula o impacte ambiental, sobretudo na emissão de dióxido de carbono (CO2) que resulta do consumo energético e da produção de resíduos como o papel e o toner.

Na RCF promovemos a responsabilidade ambiental, utilizando e reciclando material utilizado no quotidiano da empresa e racionalizamos custos, nomeadamente energia elétrica e água.

Na RCF estamos comprometidos em minimizar o consumo de papel, reciclar cápsulas de café e banir o plástico.

Na RCF acreditamos que defender políticas amigas do ambiente é contribuir para a sustentabilidade das gerações futuras.

8. Comunidade

A RCF acredita que a inserção e a participação na vida da Comunidade e Sociedade em geral são essenciais para a adequada integração social da firma.

Na RCF promovemos e desenvolvemos atividades em regime Pro-Bono, no âmbito de iniciativas e instituições nossas clientes ou parceiros de negócio.

Na RCF procuramos difundir e compartilhar os nossos conhecimentos e expertise de Propriedade Intelectual com as Comunidades e entidades locais que nos solicitam.

9. Conflitos de Interesse

Na RCF somos muito sensíveis aos conflitos de interesse e colocamos os nossos clientes em primeiro lugar, salvaguardando qualquer problema que daí possa advir.

Na RCF, antes de aceitar qualquer trabalho, fazemos a despistagem sobre a existência de conflitos de interesse com outros trabalhos, outros clientes ou trabalhadoras/es que de alguma forma estejam ligados ao trabalho, cliente ou contraparte em causa.

Na RCF, as/os trabalhadoras/es comprometem-se a não participar ou exercer funções em organizações nas quais a atividade pode entrar em conflito com o cumprimento das suas funções na nossa firma.

10. Confidencialidade

Na RCF existe o dever de reserva e discrição de todas/os as/os nossas/os trabalhadoras/es, cumprindo o dever geral de sigilo profissional.

As/os trabalhadoras/es da RCF, no exercício das suas funções ou após cessação das mesmas, não podem utilizar nem disponibilizar, em seu proveito ou de terceiros, as informações que tenham tido acesso, encontrando-se sujeitos a segredo de reserva nos termos previstos na legislação aplicável.

A RCF dispõe de políticas de privacidade – uma para clientes, publicada no nosso site, e outra para as/os nossas/os trabalhadoras/es, ambas difundidas pela organização, e aquela última do conhecimento e aceitação de todas as/os nossas/os trabalhadoras/es.

11. Concorrência

Na RCF acreditamos e respeitamos o mercado livre e concorrencial, atuando sempre em prol da defesa da concorrência leal, quer nos nossos clientes, quer com os nossos fornecedores.

Na RCF cumprimos as leis da concorrência, ditadas pelos organismos competentes, quer a nível nacional, quer a nível internacional.

12. Comércio Internacional

A RCF cumpre rigorosamente toda a legislação e regulamentação internacional que rege a importação e exportação de serviços, tecnologias e informação em todo o mundo.

Na RCF o conhecimento da conformidade comercial é um aspeto essencial no planeamento e crescimento das atividades quotidianas da nossa firma.

13. Corrupção e Suborno

Na RCF acreditamos que a reputação é um dos pilares da confiança que os nossos clientes, parceiros de negócio, fornecedores e Comunidade em geral têm na nossa firma.

A nossa conduta e cultura corporativa é no sentido de agir sempre profissionalmente e de acordo com elevados padrões éticos, com tolerância “zero” à corrupção e ao suborno, manifestada através de várias formas.

Qualquer trabalhador/a da nossa firma que tenha conhecimento de qualquer atividade que possa violar a conduta e cultura corporativa, tem por obrigação reportar ao seu superior hierárquico o que julga ser objeto de corrupção ou suborno.

A RCF está empenhada em atuar em conformidade com as leis anticorrupção e anti suborno, quer nacionais, quer internacionais.

14. Fraude Fiscal, Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo

A RCF está consciente da necessidade de reprimir e denunciar a criminalidade organizada, bem como combater o branqueamento do produto de atividades criminosas e o financiamento do terrorismo.

Qualquer trabalhador/a da nossa firma que tiver conhecimento de um evento que possa potencialmente ser qualificado de fraude fiscal, branqueamento de capitais, financiamento de terrorismo ou cibercrime, deve reportar de imediato ao seu superior hierárquico e à Administração.

A RCF e as suas/seus trabalhadoras/es devem dar cumprimento às normas nacionais e internacionais sobre estas matérias.

15. Política de Compras

Na RCF acreditamos no profissionalismo e na ética dos nossos fornecedores, sendo as nossas compras realizadas em mercado concorrencial.

Na RCF pautamos as nossas compras pelos seguintes princípios: qualidade, confidencialidade dos nossos clientes, livre concorrência, independência, cumprimento de padrões éticos e orientação a resultados.

16. Liberdade de Associação

A RCF respeita o direito das/os suas/seus trabalhadoras/es à liberdade de associação e de reunião, tal como previsto na Constituição da República Portuguesa e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.